07/03/2024 21:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Especial Admitido
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Extraordinário admitido
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2023 17:55

Juntada de certidão
13/10/2023 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:46

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/08/2023 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/08/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5006046-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 81
19/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/01/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2022 22:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
11/12/2022 22:24

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/12/2022 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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