TRF2 - 5058334-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DALERIA DE ALMEIDA BASTOS

CPF *91.***.*85-91

Advogados

CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO

OAB: 171505/RJ

CPF *13.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2024 16:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061888-52.2024.4.02.9666/TRF (DALERIA DE ALMEIDA BASTOS)

  • 28/06/2024 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 50618885220244029666/TRF (DALERIA DE ALMEIDA BASTOS)

  • 27/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-24 processada no TRF2 com o no. 50618885220244029666/TRF (CARLOS SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/06/2024 04:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-24

  • 06/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2024 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/05/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/05/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/05/2024 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 04:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-24

  • 13/05/2024 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2024 04:26

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

  • 25/01/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/01/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:27

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 10/11/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 02:37

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 15/09/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 11:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 13/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5058334-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DALERIA DE ALMEIDA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2023 21:44

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/04/2023 03:44

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2023 03:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2023 03:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 30/03/2023 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/11/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 09/09/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/09/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALERIA DE ALMEIDA BASTOS <br/> Data: 25/10/2022 às 09:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA F

  • 29/08/2022 14:07

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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