TRF2 - 5073725-59.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA

CNPJ: 09.393.479/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/06/2025 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/05/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 16:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/05/2025 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 17:52

    Despacho

  • 15/04/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 16:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/12/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 22:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2024 22:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/09/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/09/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:13

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2024 16:46

    Expedição de ofício

  • 02/09/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073725-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA EDITAL Nº 510012366775 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50737255920234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA   A DRA.

    LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-48, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 29/01/2024 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 12:03

    Expedição de Edital - citação

  • 18/01/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 18/01/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 11:23

    Juntado(a)

  • 15/01/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 15:50

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 19:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2023 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073725-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA EDITAL Nº 510010988938  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50737255920234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-48, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 304 - Folha nº 88, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.761,86(quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), em 04/07/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 25/07/2023 18:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/07/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 17:06

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:53

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 16:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 15:14

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 05/07/2023 22:46

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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