TRF2 - 5006510-62.2020.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO GIFFONI LESCURA

CPF *49.***.*10-78

Advogados

TATIANE LEAL ROCHA

OAB: 186923/RJ

CPF *82.***.*34-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 11:28

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/12/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 11:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 20/09/2023 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006510-62.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SERGIO RICARDO GIFFONI LESCURA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006510-62.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SERGIO RICARDO GIFFONI LESCURA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/06/2023 16:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/04/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 09:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/02/2023 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 17:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2021 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/04/2021 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 17:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/03/2021 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2021 16:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2021 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2021 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2020 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2020 17:20

    Determinada a citação

  • 11/11/2020 17:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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