TRF2 - 5007999-18.2022.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO CESAR VIANA DE FREITAS

CPF *18.***.*66-72

Advogados

IAGO LUIZ ALVES PINTO

OAB: 209795/RJ

CPF *39.***.*66-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 22:03

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 16:08

    Despacho

  • 22/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 08:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

  • 13/09/2023 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007999-18.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO CESAR VIANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO LUIZ ALVES PINTO (OAB RJ209795) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 22/07/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/04/2023 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 21:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 15:18

    Despacho

  • 24/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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