09/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 39
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/08/2023 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50657464620234025101/RJ
18/08/2023 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
04/08/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 12:09

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
20/07/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 11:48

Juntada de Petição
18/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010438-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MURIEL FERNANDES MARINHO VIGNE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 64
14/07/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/07/2023 16:13

Expedição de ofício
13/07/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065746-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2023 14:50

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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