TRF2 - 5064136-77.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ HORACIO VIEIRA

CPF *35.***.*96-00

DECI MARIA DE JESUS VIEIRA

CPF *96.***.*26-53

Advogados

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO

OAB: 145894/RJ

CPF *98.***.*79-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/09/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2024 17:07

    Expedição de Alvará

  • 02/09/2024 11:43

    Juntado(a)

  • 21/08/2024 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2024 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2024 16:38

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2024 16:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 14/06/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 12:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO LUIZ HORACIO VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 13/06/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 23:33

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 18:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/03/2024 17:24

    Juntada de Petição

  • 30/12/2023 18:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5089842-10.2023.4.02.9666/TRF (JOAO LUIZ HORACIO VIEIRA)

  • 28/11/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-17 processada no TRF2 com o no. 50898421020234029666/TRF (JOAO LUIZ HORACIO VIEIRA)

  • 08/11/2023 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-17

  • 08/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/10/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 18:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-17

  • 18/10/2023 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 19:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 13:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/09/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 13/09/2023 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5064136-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUIZ HORACIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 15:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/03/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 14:59

    Determinada a citação

  • 25/08/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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