13/03/2025 13:36

Baixa Definitiva
12/03/2025 22:48

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012020422020402000020240618160838
17/06/2024 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/06/2024 17:41

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/03/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
04/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/12/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
27/11/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
07/11/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2023 20:33

Lavrada Certidão
24/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012020-42.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ERIK MICHAEL DU MONT ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: EDUARDO JOSE PAIVA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FERNANDO DIAS LIMA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FABIO DOS SANTOS CURY ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 70
29/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 13:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2023 13:46

Despacho
29/09/2023 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/09/2023 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
29/09/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
18/08/2023 11:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 13:43

Lavrada Certidão
14/08/2023 12:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/07/2023 18:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
24/07/2023 17:04

Juntada de Petição
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012020-42.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ERIK MICHAEL DU MONT ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: EDUARDO JOSE PAIVA BORBA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FERNANDO DIAS LIMA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: FABIO DOS SANTOS CURY ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 67
14/07/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
10/07/2023 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 18:18

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/12/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
18/11/2020 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2020 23:10

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/11/2020 19:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB16 -> SUB6TESP
08/10/2020 10:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/10/2020 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
23/09/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2020 15:13

Concedida em parte a Medida Liminar
23/09/2020 13:46

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
14/09/2020 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00