TRF2 - 5010776-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA

CNPJ: 00.546.164/0001-19

Advogados

TATIANY XAVIER SILVA

OAB: 153289/RJ

CPF *90.***.*05-69

FERNANDA GOES ABRAO

OAB: 153243/RJ

CPF *01.***.*81-36

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 11:03

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 21/08/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/08/2023 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 01/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 27/07/2023 00:05

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 30/06/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5010776-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE IMPETRANTE: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) ADVOGADO(A): FERNANDA GOES ABRAO (OAB RJ153243) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 29/06/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 29/06/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 29/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/11/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 16/11/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/10/2022 16:55:10)

  • 17/10/2022 16:22

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51019782820214025101/RJ referente ao evento 160

  • 17/10/2022 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/10/2022 14:11

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 19/09/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/08/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2022 20:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51019782820214025101/RJ

  • 05/08/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 05/08/2022 17:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 01/08/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 27/07/2022 17:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50079484120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072208-53.2022.4.02.5101

Mawreen Ramalho de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscille Germana Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5072208-53.2022.4.02.5101

Mawreen Ramalho de Figueiredo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Priscille Germana Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5006665-46.2023.4.02.0000

Maria de Fatima Lessa Aramaki

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 5004147-83.2021.4.02.5002

Ademir Costa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5003324-36.2022.4.02.5112

Silvia Valeria Narciso Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 14:39

Exibir Processo