TRF2 - 5010543-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 13:02
Baixa Definitiva
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11/12/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 118
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16/11/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
16/11/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
14/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120 e 121
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/10/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010543-76.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DELBA GUARINI LEMOS (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JOAQUIM CARDOSO LEMOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: AUREA CHRISTINA TORRES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: ARLEZIENNE ROSA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) AGRAVADO: MARISE TORRES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: MARCIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) AGRAVADO: LUIZ CESAR DE AGUIAR BITTENCOURT SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: DANIEL GUARINI LEMOS (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: HAYDEE SERRAO LANZILLOTTI ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/09/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/09/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
-
26/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 85
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/09/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:28
Despacho
-
25/09/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/09/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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18/08/2023 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
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03/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 17
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19/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 15, 16 e 14
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19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010543-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA AGRAVADO: DELBA GUARINI LEMOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JOAQUIM CARDOSO LEMOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: AUREA CHRISTINA TORRES AGRAVADO: ARLEZIENNE ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) AGRAVADO: MARISE TORRES AGRAVADO: MARCIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LUIZ CESAR DE AGUIAR BITTENCOURT SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: HAYDEE SERRAO LANZILLOTTI ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
12/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001055-14.2000.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
12/07/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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12/07/2023 15:35
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2023 12:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00029713420104025102
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11/07/2023 20:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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11/07/2023 18:57
Despacho
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11/07/2023 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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11/07/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 422 do processo originário.Número: 00029713420104025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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