01/02/2024 13:52

Baixa Definitiva
01/02/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
07/11/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2023 20:32

Lavrada Certidão
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010496-05.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GEFERSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 82
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 16:42

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/09/2023 16:42

Despacho
29/09/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/09/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 14:15

Intimado em Secretaria
20/07/2023 13:59

Juntada de Petição
20/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010496-05.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GEFERSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 73
14/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033575-79.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2023 14:50

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 21:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000487-77.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Leo Gomes Marmoraria

Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5020561-96.2020.4.02.5001

Teodoro Lima Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5008183-71.2023.4.02.0000

Jg Construtora e Instaladora Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5017321-85.2023.4.02.5101

Danielle Oliveira Cordeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Soares Fausto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5017321-85.2023.4.02.5101

Danielle Oliveira Cordeiro de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lucas Soares Fausto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 12:07

Exibir Processo