TRF2 - 5008936-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 287 e 288
08/09/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
08/09/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:38

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:11

Expedição de ofício
04/09/2025 15:58

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
04/09/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 12:40

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 264 e 265
06/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
05/08/2025 16:30

Juntada de Petição
05/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264 e 265
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
31/07/2025 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
30/07/2025 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 1
30/07/2025 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
30/07/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 30/07/2025 10:39:35)
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:44

Recebidos os autos
24/07/2025 17:49

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
24/07/2025 17:48

Decisão interlocutória
23/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
22/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
22/07/2025 12:38

Recebidos os autos
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
01/07/2025 14:40

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
01/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:55

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:37

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
19/05/2025 12:49

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
30/04/2025 14:01

Juntada de Petição
27/04/2025 18:11

Decisão interlocutória
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
01/04/2025 15:19

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 226, 228 e 229
20/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
19/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
11/03/2025 15:29

Decisão interlocutória
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 226, 228 e 229
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
19/02/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/02/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 13:05

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008936-28.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 17:44

Juntado(a)
10/02/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
10/02/2025 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 8
10/02/2025 12:42

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
09/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
09/10/2024 15:48

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
09/10/2024 10:36

Decisão interlocutória
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
01/10/2024 16:00

Juntada de Petição
30/09/2024 21:50

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:17

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 192, 194, 195, 196 e 197
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 185 e 186
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 194, 195, 196 e 197
26/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185 e 186
19/07/2024 20:23

Juntada de Petição
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:46

Decisão interlocutória
17/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
16/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 162, 164 e 165
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:02

Juntado(a)
10/07/2024 17:33

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
09/07/2024 18:21

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
09/07/2024 11:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
09/07/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008936-28.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2024 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162, 164 e 165
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
05/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/06/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:56

Juntado(a)
27/06/2024 15:45

Despacho
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição
27/04/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
28/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 14:05

Expedição de ofício
26/03/2024 13:46

Despacho
26/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
26/03/2024 12:05

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
18/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/03/2024 15:44

Juntada de Petição
13/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:59

Juntado(a)
12/03/2024 18:52

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
12/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/03/2024 15:11

Juntado(a)
11/03/2024 14:40

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119 e 120
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002208-56.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114
05/03/2024 18:03

Juntado(a)
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008936-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/02/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 2
29/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:22

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
27/02/2024 14:18

Decisão interlocutória
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 10:19

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
30/01/2024 17:17

Despacho
29/01/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
29/01/2024 18:15

Remetidos os Autos - T2PRCSFS -> T2CFUNP
29/01/2024 18:15

Decisão interlocutória
29/01/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
29/01/2024 18:03

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 13:21

Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
11/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:45

Juntado(a)
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88 e 89
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 78 e 79
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78 e 79
24/11/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - 22/11/2023 17:32:02)
23/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
22/11/2023 16:56

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
16/11/2023 17:21

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
16/11/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:05

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
08/11/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP
08/11/2023 17:46

Despacho
08/11/2023 17:45

Despacho
08/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG4
08/11/2023 13:44

Despacho
08/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
08/11/2023 12:17

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
06/11/2023 17:31

Juntado(a)
06/11/2023 16:27

Despacho
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 49
19/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
19/10/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 19/10/2023 15:33:41)
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35, 37 e 46
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 49
13/10/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
11/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 37
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
06/10/2023 18:15

Juntado(a)
06/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:35

Despacho
05/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:04

Despacho
25/09/2023 14:45

Juntada de Petição
21/09/2023 16:08

Despacho
08/09/2023 15:52

Juntada de Petição
16/08/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
16/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002208-56.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 21, 23
13/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:26

Julgamento Provido - por unanimidade
13/07/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:52:37)
13/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:41:10)
10/07/2023 19:04

Juntada de Petição
04/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002208-56.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
30/06/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002208-56.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
30/06/2023 15:42

Juntado(a)
30/06/2023 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002208-56.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
30/06/2023 14:00

Expedição de ofício
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 3º andar, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5008936-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/06/2023 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/06/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 1
29/06/2023 16:16

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
20/06/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00