TRF2 - 5008914-73.2022.4.02.5118

18/10/2023 15:21

Baixa Definitiva

14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

25/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 15:03

Determinada a intimação

25/09/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 11:49

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023 11:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50089147320224025118

21/03/2023 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/01/2023 09:35

Juntada de Petição

21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

13/12/2022 12:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50122501620224020000/TRF2

09/12/2022 09:33

Intimado em Secretaria

09/12/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 12:56

Julgado procedente o pedido

06/12/2022 11:41

Conclusos para julgamento

05/12/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022 07:38

Juntada de Petição

07/10/2022 14:12

Intimado em Secretaria

07/10/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 11:32

Concedida a Medida Liminar

05/10/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50122501620224020000/TRF2

26/08/2022 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012250-16.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

26/08/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

26/08/2022 12:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50122501620224020000/TRF2

25/08/2022 19:06

Declarada incompetência

25/08/2022 15:47

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

25/08/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA02F)

25/08/2022 15:40

Alterado o assunto processual

25/08/2022 15:02

Determinada a intimação

25/08/2022 07:12

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio