TRF2 - 5021841-05.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROSANA LEAL PAIVA

CPF *71.***.*05-34

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/05/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027089-80.2024.4.02.9666/TRF (ROSANA LEAL PAIVA)

  • 30/04/2024 19:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027090-65.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-85 processada no TRF2 com o no. 50270898020244029666/TRF (ROSANA LEAL PAIVA)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-85 processada no TRF2 com o no. 50270906520244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-85 processada no TRF2 com o no. 50270898020244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/03/2024 15:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-85

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/03/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 12:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-85

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/02/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/10/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 10/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 04/09/2023 17:34

    Despacho

  • 04/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 04/09/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

  • 15/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54

  • 12/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021841-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANA LEAL PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 14:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/03/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 16:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 09:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/02/2021 14:44

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2021 09:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 20/01/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 14:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/11/2020 13:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/11/2020 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2020 11:45

    Juntada de Petição

  • 30/10/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2020 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2020 22:41

    Juntada de Petição

  • 18/10/2020 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/09/2020 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/09/2020 08:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2020 08:45

    Determinada a citação

  • 17/09/2020 21:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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