TRF2 - 5009023-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 18:04

Despacho
11/09/2025 13:39

Juntado(a)
10/09/2025 12:54

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
03/09/2025 16:17

Despacho
28/08/2025 08:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002993-37.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 352, 353
11/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (T2CFUNG6 para T2CFUNG1) - Motivo: Portaria Pres/TRF2 - 336 de 28.05.2025
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416 e 418
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 417
03/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
02/04/2025 21:31

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
02/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:31

Despacho
01/04/2025 15:09

Juntado(a)
27/03/2025 11:26

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400
09/03/2025 15:06

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
25/02/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 408 - Juntada de certidão - 25/02/2025 13:19:49)
25/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
19/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
18/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
18/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
17/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
14/02/2025 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 13:05

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. 20 Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5009023-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
06/02/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
06/02/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 1
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379 e 380
15/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
15/01/2025 16:05

Juntado(a)
15/01/2025 16:03

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
15/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
15/01/2025 14:58

Despacho
15/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379 e 380
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
16/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
13/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 17:44

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
12/12/2024 17:44

Despacho
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
29/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
29/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
29/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
29/11/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
28/11/2024 18:51

Juntado(a)
28/11/2024 18:45

Juntado(a)
28/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 16:08

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
28/11/2024 16:07

Despacho
26/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
26/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
26/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
26/11/2024 13:41

Juntado(a)
26/11/2024 12:15

Juntada de Petição
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
25/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:29

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
22/11/2024 15:29

Despacho
08/11/2024 18:31

Despacho
08/11/2024 18:04

Juntado(a)
08/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
08/11/2024 16:35

Juntado(a)
08/11/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 342 - Juntado(a) - 08/11/2024 16:12:19)
08/11/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 341 - Juntado(a) - 08/11/2024 15:05:13)
08/11/2024 16:20

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
25/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
25/10/2024 16:53

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
08/10/2024 16:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00271013820034025101/RJ referente ao evento 301
26/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
26/09/2024 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0027101-38.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321, 322, 335
26/09/2024 13:58

Expedição de ofício
26/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:53

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
24/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325
16/08/2024 07:57

Juntada de Petição
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
15/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
14/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 21:35

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
13/08/2024 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:58

Julgamento Provido - por unanimidade
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
13/08/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5009023-81.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/08/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 4
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
25/07/2024 17:34

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
25/07/2024 17:33

Juntado(a)
24/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
24/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
24/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
24/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
23/07/2024 18:21

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
23/07/2024 18:20

Despacho
23/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
23/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 16:51

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
23/07/2024 16:30

Juntado(a)
22/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
22/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
18/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
18/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
18/07/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 289 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2024 14:49:04)
18/07/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 288 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/07/2024 14:38:06)
17/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
17/07/2024 17:46

Juntado(a)
17/07/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:53:47)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 256 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:54:35)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:56:11)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:57:00)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 259 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:58:04)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:59:06)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:02:26)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:03:24)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:04:15)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:05:03)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 265 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:05:49)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:06:32)
17/07/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 267 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:07:13)
17/07/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 268 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:08:40)
17/07/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 269 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:10:22)
17/07/2024 17:29

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
18/06/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
23/05/2024 20:19

Juntado(a)
23/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Juntado(a) - 22/05/2024 21:00:04)
15/05/2024 16:49

Juntado(a)
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 225
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
24/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
24/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 225
22/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 226 e 238
22/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
22/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 14:57

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
19/04/2024 14:57

Despacho
16/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
15/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
15/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
15/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição
12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217, 218
11/04/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003496-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217, 218
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:56

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
25/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/04/2024 13:00 Sequencial: 3
25/03/2024 16:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:15

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
11/03/2024 17:07

Despacho
05/03/2024 19:11

Juntada de Petição
23/02/2024 16:13

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6
23/02/2024 13:20

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:05

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2SCFUNG2
19/02/2024 15:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00034969220054025101/RJ referente ao evento 330
08/02/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6
07/02/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003496-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 202
07/02/2024 17:56

Expedição de ofício
07/02/2024 13:36

Juntado(a)
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
25/01/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
23/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 195
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
12/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
12/01/2024 13:59

Despacho
10/01/2024 17:04

Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
10/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:57

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
10/01/2024 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (T2CFUNG6 para T2CFUNG6)
09/01/2024 16:29

Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
09/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
20/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2023 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 165, 180
20/12/2023 12:20

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
20/12/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:24:36)
20/12/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:22:24)
20/12/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 18/12/2023 13:10:45)
20/12/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)
20/12/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)
20/12/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Julgado procedente o pedido - 19/12/2023 13:40:03)
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/12/2023 17:11

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:59

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
01/12/2023 12:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
16/11/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/11/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2PRCSFS -> T2CFUNP
14/11/2023 16:09

Juntado(a)
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFS
30/10/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/10/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
25/10/2023 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
25/10/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) - 24/10/2023 13:06:36)
24/10/2023 12:23

Juntado(a)
17/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/10/2023 17:44

Juntado(a)
16/10/2023 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 134, 142
16/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
16/10/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 13:03

Juntado(a)
11/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
11/10/2023 16:26

Juntado(a)
11/10/2023 14:56

Juntado(a)
10/10/2023 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136
10/10/2023 17:55

Expedição de ofício
10/10/2023 17:54

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
10/10/2023 17:10

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/10/2023 16:05

Juntada de Petição
10/10/2023 15:08

Juntado(a)
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
05/10/2023 17:50

Juntado(a)
04/10/2023 14:06

Juntado(a)
03/10/2023 11:57

Juntado(a)
03/10/2023 11:53

Juntado(a)
03/10/2023 11:46

Juntado(a)
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 107
27/09/2023 06:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 108
27/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2023 20:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00016955419994025101/RJ referente ao evento 532
25/09/2023 16:46

Juntado(a)
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5009023-81.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/09/2023 16:20

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
20/09/2023 16:20

Juntado(a)
20/09/2023 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114
20/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 4
19/09/2023 22:21

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
19/09/2023 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 109
19/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:47

Expedição de ofício
18/09/2023 18:43

Expedição de ofício
18/09/2023 17:58

Juntado(a)
18/09/2023 17:55

Expedição de ofício
18/09/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81
18/09/2023 17:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00360470820174025101/TRF2
18/09/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
18/09/2023 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 76, 81
18/09/2023 17:42

Expedição de ofício
18/09/2023 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81
18/09/2023 17:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016955419994025101/RJ
18/09/2023 17:26

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
18/09/2023 17:26

Despacho
18/09/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
18/09/2023 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 86
18/09/2023 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 86
18/09/2023 17:00

Expedição de ofício
18/09/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 84
18/09/2023 16:52

Expedição de ofício
18/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:28

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
18/09/2023 14:28

Despacho
18/09/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Despacho - 18/09/2023 12:37:51)
13/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
13/09/2023 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
13/09/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 18:21

Julgamento Provido - por unanimidade
06/09/2023 16:03

Juntado(a)
25/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
24/08/2023 20:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05011034920194025101/RJ referente ao evento 129
24/08/2023 20:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00060391519984025101/RJ referente ao evento 749
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5009023-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/08/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
22/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 2
21/08/2023 17:14

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
21/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6
21/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:05

Juntado(a)
18/08/2023 16:12

Juntado(a)
18/08/2023 16:09

Juntado(a)
18/08/2023 13:09

Juntado(a)
18/08/2023 13:06

Juntado(a)
18/08/2023 11:33

Juntado(a)
18/08/2023 11:30

Juntado(a)
18/08/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 18/08/2023 11:29:27)
18/08/2023 11:25

Juntado(a)
18/08/2023 11:22

Juntado(a)
17/08/2023 18:48

Juntado(a)
16/08/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 18:33

Juntado(a)
15/08/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 12:15

Juntado(a)
09/08/2023 21:27

Juntado(a)
09/08/2023 11:07

Juntada de Petição
07/08/2023 14:12

Expedição de ofício
07/08/2023 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
07/08/2023 12:36

Despacho
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 723
14/07/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)
14/07/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)
14/07/2023 17:05

Expedição de ofício
14/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 26, 29
13/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:26

Julgamento Provido - por unanimidade
13/07/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:41:15)
12/07/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
12/07/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
03/07/2023 14:10

Juntado(a)
30/06/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 30/06/2023 15:49:18)
30/06/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 30/06/2023 15:46:38)
30/06/2023 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
30/06/2023 14:05

Expedição de ofício
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 3º andar, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5009023-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/06/2023 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/06/2023 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 3
29/06/2023 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:14:55)
29/06/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:11:07)
29/06/2023 14:06

Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNP
21/06/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00