TRF2 - 5010240-31.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LICELINA BRAGANCA DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*41-22

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:01

    Baixa Definitiva

  • 04/01/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/01/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/01/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094527-60.2023.4.02.9666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)

  • 30/12/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094526-75.2023.4.02.9666/TRF (LICELINA BRAGANCA DE OLIVEIRA)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-14 processada no TRF2 com o no. 50945267520234029666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-14 processada no TRF2 com o no. 50945267520234029666/TRF (LICELINA BRAGANCA DE OLIVEIRA)

  • 28/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-14 processada no TRF2 com o no. 50945276020234029666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)

  • 27/11/2023 15:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-14

  • 27/11/2023 15:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-14

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-14

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/11/2023 01:54

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/10/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:34

    Despacho

  • 04/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 04/09/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 01/08/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 01/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37

  • 18/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010240-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LICELINA BRAGANCA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 28/10/2022 13:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/10/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 19/08/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/08/2022 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 15:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/04/2022 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0114886-52.2014.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcos Antonio Machado Romeiro

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5003033-69.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mikaelle Marques de Araujo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5083669-22.2022.4.02.5101

Fernando Lessa Gomes

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Prod...

Advogado: Andre Perecmanis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2022 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5031581-41.2021.4.02.5101

Leonardo Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5031581-41.2021.4.02.5101

Leonardo Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 09:29

Exibir Processo