TRF2 - 0053536-63.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

LUCIANA SOARES

CPF *42.***.*83-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 01/03/2024 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/08/2023 17:55

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0053536-63.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIANA SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/06/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2022 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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