TRF2 - 5058653-66.2022.4.02.5101

16/02/2024 17:15

Baixa Definitiva

16/02/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

17/10/2023 11:52

Juntada de Petição

12/10/2023 12:59

Decisão interlocutória

12/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2023 12:21

Despacho

18/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 16:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50586536620224025101

08/02/2023 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

09/12/2022 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

17/11/2022 20:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

27/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 17:30

Concedida a Segurança

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022 17:04

Conclusos para julgamento

20/09/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022 10:24

Juntada de Petição

30/08/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022 13:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

19/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 15:06

Não Concedida a tutela provisória

04/08/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022 17:09

Distribuído por sorteio