STJ - 0161599-51.2015.4.02.5101

05/03/2020 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2020 10:10

Transitado em Julgado em 05/03/2020

05/02/2020 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2020 Petição Nº 761012/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/01/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761012 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1435326 - Publicação prevista para 04/02/2020

18/12/2019 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/12/2019 15:51

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº761012/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1435326

09/12/2019 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/12/2019 às 14h (aditamento à pauta).

09/12/2019 05:45

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:58

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 761012/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1435326/RJ

04/12/2019 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

03/12/2019 15:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 815050/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 15:06

Protocolizada Petição 815050/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2019

18/11/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 761012/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761012/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

12/11/2019 15:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 761012/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 15:32

Protocolizada Petição 761012/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

11/11/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019 Petição Nº 554205/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

08/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554205 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1435326 - Publicação prevista para 11/11/2019

08/11/2019 13:02

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO

06/11/2019 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

05/11/2019 15:24

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 734412/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 15:24

Protocolizada Petição 734412/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2019

14/10/2019 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/10/2019 Petição Nº 554205/2019 -

11/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 554205/2019 ). Publicação prevista para 14/10/2019)

08/10/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/10/2019 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2019 Petição Nº 554205/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

04/10/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554205 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1435326 - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 19:17

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (Publicação prevista para 07/10/2019)

09/09/2019 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/09/2019 10:32

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 554205/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 10:32

Protocolizada Petição 554205/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2019

30/08/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2019 Petição Nº 401015/2019 - EDcl no AgInt no

29/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2019 12:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0401015 - EDcl no AgInt no AREsp 1435326 - Publicação prevista para 30/08/2019

27/08/2019 18:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

27/08/2019 16:53

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº401015/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1435326

23/08/2019 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000494-2019-AJC-2T)

16/08/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2019

15/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2019 17:06

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 401015/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1435326/RJ

09/08/2019 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2019 12:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 474911/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 12:54

Protocolizada Petição 474911/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2019

02/08/2019 06:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2019 Petição Nº 401015/2019 -

01/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 401015/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

28/06/2019 10:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401015/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 10:24

Protocolizada Petição 401015/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2019

18/06/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2019 Petição Nº 140205/2019 - AgInt

17/06/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2019 11:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0140205 - AgInt no AREsp 1435326 - Publicação prevista para 18/06/2019

11/06/2019 16:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/06/2019 15:55

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 140205/2019 - AgInt no AREsp 1435326

11/06/2019 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000378-2019-AJC-2T)

31/05/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2019

30/05/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 140205/2019 - AgInt no AREsp 1435326/RJ

22/04/2019 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno e impugnação

08/04/2019 18:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 192564/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 18:51

Protocolizada Petição 192564/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2019

22/03/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2019 Petição Nº 140205/2019 -

21/03/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2019 15:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140205/2019. Publicação prevista para 22/03/2019)

19/03/2019 14:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 140205/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 14:21

Protocolizada Petição 140205/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2019

18/03/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2019 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (autuado o conflito suscitado por Sueli Tavares Bessa sob o nº 163.970/DF)

19/02/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao gabinete do Exmo. Ministro Mauro Campbell (Relator). - "Assim sendo, não havendo prevenção na hipótese, retornem os autos ao em. Ministro Relator."

13/02/2019 12:06

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro) conforme r. Despacho de fl. 976

13/02/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

13/02/2019 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2019 11:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/02/2019 11:48

Juntada de Petição de nº 27004/2019

05/02/2019 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2019 08:09

Ato ordinatório praticado (Petição 27004/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/02/2019 08:02

Protocolizada Petição 27004/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2019

29/01/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/01/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/01/2019 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO