TRF2 - 5008471-73.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
13/06/2024 11:55
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/04/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2024 11:17
Juntada de Petição
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16/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 13:04
Determinada a intimação
-
25/03/2024 20:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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20/03/2024 19:28
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008471-73.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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06/09/2023 04:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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06/09/2023 04:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 18:07
Juntada de Petição
-
04/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008471-73.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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