TRF2 - 5000790-94.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
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29/04/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 16:32
Despacho
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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11/04/2024 13:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/04/2024 10:25
Juntada de Petição
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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09/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 10:52
Juntada de certidão
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12/03/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2024 15:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
20/12/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
06/12/2023 09:14
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000790-94.2018.4.02.5004/ES (Aditamento: 233) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GREGÓRIO RIBEIRO DA SILVA (OAB ES016046) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB ES028526) ADVOGADO(A): ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB ES015786) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233
-
23/11/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição
-
14/11/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2023 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2023 11:13
Juntada de Petição
-
25/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/09/2023 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2023 17:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/09/2023 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223
-
06/09/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2023 16:02
Deliberado em Sessão - Retificado
-
14/08/2023 16:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:12
Juntada de Petição
-
02/08/2023 15:03
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
21/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
03/07/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/07/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2023 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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