TRF2 - 5065119-47.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA

CPF *80.***.*72-20

COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 12.811.274/0001-40

ANTONIO NILTON CARVALHO

CPF *60.***.*31-12

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

OAB: 170501/RJ

CPF *16.***.*28-65

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 165927/RJ

CPF *94.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 29/04/2025 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 11:50

    Determinada a intimação

  • 24/04/2025 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 11/02/2025 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2025 14:39

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/11/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2024 16:21

    Juntado(a)

  • 08/10/2024 10:50

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/07/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:34

    Juntado(a)

  • 19/07/2024 01:53

    Despacho

  • 09/07/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 17/04/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 14/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:51

    Decisão interlocutória

  • 12/03/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 96

  • 30/01/2024 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 19/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 19/01/2024 12:33

    Despacho

  • 18/01/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 16:18

    Juntado(a)

  • 16/01/2024 15:58

    Despacho

  • 15/12/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/09/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065119-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA.

    EXECUTADO: ANTONIO NILTON CARVALHO EXECUTADO: MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA EDITAL Nº 510010997698 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50651194720204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 46.112,00 (quarenta e seis mil e cento e doze reais) CDA(s) 40.***.***/7420-67, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA, CPF: *80.***.*72-20 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 26/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:09

    Expedição de Edital

  • 25/07/2023 15:55

    Despacho

  • 17/07/2023 22:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2023 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 13:26

    Despacho

  • 26/04/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 13:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 13/03/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 16:29

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 15:24

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 02/03/2023 12:59

    Despacho

  • 27/02/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/08/2022 22:44

    Intimação por Edital

  • 04/08/2022 22:44

    Intimação por Edital

  • 07/06/2022 11:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2022 13:21

    Expedição de Edital - citação

  • 03/06/2022 13:21

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 01/06/2022 16:06

    Despacho

  • 01/06/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 14:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2021 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2021 11:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2021 15:50

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 03/11/2021 15:50

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 07/09/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2021 19:18

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 16:00

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 16:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 14:32

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 22:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/06/2021 04:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2021 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 18:01

    Juntado(a)

  • 25/05/2021 15:04

    Despacho

  • 25/05/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2021 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2021 08:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 08:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 07:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 17/03/2021 18:53

    Intimação por Edital

  • 17/03/2021 17:29

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2021 13:49

    Despacho

  • 16/03/2021 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2021 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2021 20:10

    Determinada a intimação

  • 22/01/2021 18:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 15:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 21:32

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/10/2020 17:35

    Despacho

  • 01/10/2020 12:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2020 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006281-37.2022.4.02.5103

Hedy Lamar Tavares da Silva

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5068870-71.2022.4.02.5101

Maria Lucia Martins Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Candida Leal Schmidt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5068870-71.2022.4.02.5101

Maria Lucia Martins Guimaraes

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Patricia Candida Leal Schmidt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5004579-16.2019.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Mario Sergio Fonseca Bevilaqua

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0500109-25.2016.4.02.5166

Uniao - Fazenda Nacional

Nov Wellbore Technologies do Brasil Equi...

Advogado: Daniela Soares Domingues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:08

Exibir Processo