TRF2 - 5060140-71.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA VERNECK MEDEIROS

CPF *88.***.*76-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 09:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 21/04/2024 21:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2024 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/01/2024 11:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/01/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/12/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2023 09:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 13:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/10/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 12:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5060140-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDNA VERNECK MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 14/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/07/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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