STJ - 5021149-31.2019.4.02.5101

08/09/2025 07:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 07:44

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 369142/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369142 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2102862 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369142/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2102862/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369142/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2102862/RJ

28/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 369142/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 953.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 369142/2025 -

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369142/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369142/2025

28/04/2025 18:17

Protocolizada Petição 369142/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 36625/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036625 - AgInt nos EDcl no REsp 2102862 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036625/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2102862/RJ

02/04/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036625/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2102862/RJ

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 36625/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 918.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36625/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36625/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36625/2025

21/01/2025 17:32

Protocolizada Petição 36625/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 865240/2024 - EDcl

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865240 - EDcl no REsp 2102862 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:50

Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00865240 - EDcl no REsp 2102862

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 865240/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 895.

02/10/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 865240/2024 -

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 865240/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865240/2024

01/10/2024 17:08

Protocolizada Petição 865240/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

22/07/2024 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/07/2024 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 881.

15/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (RESTABELECIMENTO)

26/01/2024 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/01/2024 13:06

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 19:50

Prejudicado o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO