14/04/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0036001192017402510120250414155604
11/04/2025 19:50

Recebidos os autos do STJ
24/07/2024 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0036001192017402510120240724185844
24/07/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:28

Recurso Especial Admitido
24/07/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:28

Recurso Extraordinário admitido
24/07/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:28

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 17:47

Juntada de Petição
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/06/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 11:22

Juntada de Petição
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/04/2024 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2024 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 19:29

Juntada de Petição
04/04/2024 16:20

Juntado(a)
04/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:13

Retirado de pauta
04/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:54

Juntada de Petição
22/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036001-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 137
21/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
08/01/2024 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/01/2024 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
21/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
13/12/2023 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/12/2023 02:19

Juntada de Petição
13/12/2023 02:17

Juntada de Petição
13/12/2023 02:15

Juntada de Petição
04/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2023 12:54

Juntado(a)
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 19:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2023 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2023 09:17

Juntada de Petição
31/10/2023 20:57

Juntado(a)
31/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 20:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:03

Juntada de Petição
23/10/2023 10:46

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036001-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 111
20/10/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2023 18:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
25/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/08/2023 11:11

Retirado de pauta
02/08/2023 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 10:32

Juntada de Petição
01/08/2023 18:11

Juntado(a)
01/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 12:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/07/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 14:30

Juntada de Petição
20/07/2023 03:04

Juntado(a)
20/07/2023 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 02:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:16

Juntada de Petição
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036001-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 153
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/02/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 17:12

Juntado(a)
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2023 14:44

Juntado(a)
26/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2022 09:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00666962420154025101/RJ
09/12/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/12/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
08/12/2022 12:13

Concedido efeito suspensivo ao recurso
30/11/2022 17:40

Juntada de Petição
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 15:28

Juntada de Petição
15/07/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/07/2021 18:07

Juntado(a)
15/07/2021 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2021 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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