TRF2 - 5001534-84.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
02/10/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
07/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 13:01
Juntada de Petição
-
06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Indeferido o pedido
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 19:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
11/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
21/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001534-84.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067704-04.2022.4.02.5101
Unifinance Agente Autonomo de Investimen...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ana Carolina Verissimo Craveiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 09:20
Processo nº 5067704-04.2022.4.02.5101
Unifinance Agente Autonomo de Investimen...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Carolina Verissimo Craveiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 14:29
Processo nº 5004213-43.2020.4.02.5117
Maria da Purificacao Barbosa de Souza
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 19:30
Processo nº 5004213-43.2020.4.02.5117
Maria da Purificacao Barbosa de Souza
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Lilian dos Santos da Rosa Lobato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 21:56
Processo nº 5007161-52.2020.4.02.5118
Cristiane de Oliveira Peixoto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anderson Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 12:13