05/03/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/02/2024 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 13:19

Recurso Especial Admitido
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66
12/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 16:54

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/10/2023 12:05

Juntada de Petição
02/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição
15/09/2023 00:12

Juntado(a)
15/09/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 00:05

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:30

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:45

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005981-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 127
30/08/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/08/2023 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/08/2023 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
30/08/2023 10:19

Juntada de Petição
28/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 15:11

Juntado(a)
28/08/2023 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 13:38

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/08/2023 15:13

Juntada de Petição
10/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 01/08/2023 18:10:29)
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 14:31

Juntada de Petição
20/07/2023 00:13

Juntado(a)
20/07/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 00:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:05

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:02

Juntada de Petição
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005981-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 156
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
16/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2022 23:12

Juntado(a)
10/05/2022 19:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
25/03/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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