TRF2 - 5126452-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 17:05
Juntada de certidão
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13/12/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/12/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/12/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/11/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 34 e 35
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24/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 19:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/11/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/11/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5126452-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDUARDO REIS ARAGAO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARIA LUIZA REIS ARAGAO GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de certidão
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13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/08/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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28/08/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/08/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/08/2023 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5126452-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EDUARDO REIS ARAGAO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MARIA LUIZA REIS ARAGAO GUIMARAES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:38
Juntada de certidão
-
17/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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14/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 07:16
Distribuído por prevenção - Número: 50121254820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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