18/10/2024 14:19

Baixa Definitiva
18/10/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 14:17

Transitado em Julgado
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2024 12:33

Expedição de ofício
12/07/2024 16:50

Juntado(a)
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2024 12:19

Expedição de ofício
29/03/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/03/2024 14:31

Juntado(a)
11/03/2024 18:09

Juntado(a)
05/03/2024 15:28

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 18:01

Juntada de Petição
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:58

Decisão interlocutória
30/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 12:18

Juntada de Petição
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023 Prazo do edital: 12/09/2023
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023 Prazo do edital: 12/09/2023
27/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004605-75.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOM AUTO SOCORRO LTDA EDITAL Nº 510010986878 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE JOM AUTO SOCORRO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JOM AUTO SOCORRO LTDA, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-95, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.154390/2018-61, inscrição(ões) nº 4.006.003989/23-19, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.806,00 (atualizado até 12/04/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/07/2023.
26/07/2023 15:39

Intimação por Edital
26/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:18

Expedição de Edital - citação
24/07/2023 17:35

Decisão interlocutória
03/07/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/06/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 14:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2023 15:57

Determinada a citação
25/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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