07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
28/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2025 18:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/08/2025 17:43

Juntada de Petição
15/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/08/2025 09:45

Recebidos os autos do STF
20/06/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5132178182021402510120240620143919
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
15/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:40

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2024 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:40

Recurso Especial Admitido
11/03/2024 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/01/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 00:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/11/2023 06:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 139
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/10/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
16/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2023 12:56

Juntado(a)
06/09/2023 17:59

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
04/09/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/08/2023 20:52

Juntado(a)
29/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
10/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 18:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:14

Juntada de Petição
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/07/2023 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição
20/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 21:53

Juntado(a)
19/07/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:42

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:05

Juntada de Petição
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5132178-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: TOTVS HOSPITALITY LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TOTVS RESERVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 160
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2022 08:30

Juntado(a)
25/05/2022 11:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
24/05/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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