TRF2 - 5001239-86.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

JOSE CESAR MIRANDA

CPF *74.***.*39-39

Advogados

LEANDRO MARQUES

OAB: 128102/RJ

CPF *42.***.*25-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 23:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009649-71.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO MARQUES)

  • 29/03/2024 23:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009650-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/03/2024 23:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009648-86.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CESAR MIRANDA)

  • 08/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50096505620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50096488620244029666/TRF (JOSE CESAR MIRANDA)

  • 16/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-80 processada no TRF2 com o no. 50096497120244029666/TRF (LEANDRO MARQUES)

  • 02/02/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-80

  • 02/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/01/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/01/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2024 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-80

  • 12/01/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/01/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/12/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/12/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/11/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/10/2023 08:14

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 13/09/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 13/09/2023 09:53

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001239-86.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CESAR MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MARQUES (OAB RJ128102) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/05/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/03/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 20:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/02/2023 22:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 22:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2023 23:34

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/01/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/11/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 22:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 22:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CESAR MIRANDA <br/> Data: 01/12/2022 às 14:00. <br/> Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF 27510-

  • 24/10/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 11:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 08:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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