30/01/2024 21:03

Baixa Definitiva
30/01/2024 21:03

Transitado em Julgado
30/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 13:33

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051031-73.2022.4.02.9388/TRF (VALDIR ALVES DE OLIVEIRA)
07/11/2022 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174102-38.2022.4.02.9445/TRF (RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO)
27/09/2022 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 51741023820224029445/TRF (RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO)
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 50510317320224029388/TRF (VALDIR ALVES DE OLIVEIRA)
18/09/2022 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*37-13
15/09/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:33

Decisão interlocutória
14/09/2022 23:09

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 14:18

Juntada de Petição
12/09/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/08/2022 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*37-13
26/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/08/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:32

Decisão interlocutória
15/08/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:35

Decisão interlocutória
04/08/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 11:15

Decisão interlocutória
04/07/2022 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50004791720204025107
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000479-17.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/10/2020 00:22

Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
08/10/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/09/2020 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
08/09/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/08/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2020 06:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 19:52

Juntada de Petição
06/08/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/06/2020 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/06/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2020 15:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/06/2020 17:47

Autos com Juiz para Sentença
08/06/2020 21:33

Juntada de Certidão
06/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2020 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/05/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/04/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 09:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 07:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2020 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2020 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/02/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 556,80 em 19/02/2020 Número de referência: 653778
19/02/2020 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/02/2020 20:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2020 20:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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