TRF2 - 5045553-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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20/07/2022 16:51
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/06/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/05/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/05/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/05/2022 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2022 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2022 19:20
Juntado(a)
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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26/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5045553-49.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 868) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANDERSON MOREIRA SERAFIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES (OAB RJ219608) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 868
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18/03/2022 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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24/01/2022 09:56
Juntada de Petição
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19/01/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2021 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 89
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11/11/2021 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2021 20:14
Juntado(a)
-
19/04/2021 18:14
Juntada de Petição
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08/04/2021 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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08/04/2021 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/03/2021 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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15/03/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/03/2021 15:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2021 15:54
Juntada - Julgamento
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02/03/2021 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/03/2021 18:44
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
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09/01/2021 11:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/07/2020 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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15/07/2020 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/07/2020 19:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/07/2020 19:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/07/2020 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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