TRF2 - 5004143-49.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 17:15
Baixa Definitiva
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15/01/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/12/2023 16:40
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/11/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/10/2023 10:59
Expedição de ofício
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06/10/2023 19:45
Juntado(a)
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07/07/2023 17:27
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 15:34
Decisão interlocutória
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07/07/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 16:58
Determinada a intimação
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23/03/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 14:24
Juntada de peças digitalizadas
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30/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 18:20
Juntada de peças digitalizadas
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16/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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15/12/2022 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 13:35
Determinada a intimação
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11/12/2022 20:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022
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26/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004143-49.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JEFERSON RODRIGUES ROCHA EDITAL Nº 500001588125 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JEFERSON RODRIGUES ROCHA, CPF: *91.***.*17-87 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.462,43 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/02/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041434920214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JEFERSON RODRIGUES ROCHA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.001101/21-61.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/04/2022 13:54
Intimação por Edital
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20/04/2022 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
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23/03/2022 17:56
Expedição de Edital - citação
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31/01/2022 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2022 17:56
Juntada de Certidão
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01/09/2021 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2021 00:40
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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25/05/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 20:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/02/2021 17:10
Determinada a citação
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24/02/2021 09:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/02/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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