TRF2 - 5013301-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013301622022402000020240619143611
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 81
-
17/06/2024 09:53
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 09:15
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
20/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 14:42
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/04/2024 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/03/2024 06:47
Juntada de Petição
-
28/02/2024 15:48
Juntada de Petição
-
28/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2024 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/02/2024 20:15
Juntada de Petição
-
27/02/2024 20:06
Juntada de Petição - HAPPY CONFECCOES LTDA (RJ209753 - ROBERTA DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
02/02/2024 16:54
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:09
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013301-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HAPPY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 23 e 33
-
05/09/2023 18:53
Juntada de Petição
-
04/09/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/09/2023 17:38
Juntada de Petição
-
03/09/2023 17:32
Juntada de Petição - HAPPY CONFECCOES LTDA (RJ209753 - ROBERTA DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
-
01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
28/08/2023 20:32
Juntada de Petição
-
18/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013301-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HAPPY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/11/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 09:13
Expedição de ofício
-
24/11/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 20:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2022 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001275-15.2023.4.02.5103
Ana Carolina Rangel Jurdino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5018905-95.2020.4.02.5101
Claudelino Jose Brandao Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 16:37
Processo nº 5009526-35.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Studio 271 Bolsas Oculos e Vestuario Ltd...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:52
Processo nº 5007379-40.2020.4.02.5002
Maria Lucia Tiengo de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5000018-35.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Thiago Menezes Saldanha Feijo
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2023 22:19