29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
21/11/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001880412023402000020241121161908
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2024 09:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/11/2024 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 149
18/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição
17/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001880-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 85
17/07/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
17/07/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/07/2024 10:52

Recebidos os autos do STJ
15/07/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001880412023402000020240715165324
15/07/2024 16:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:47

Decisão interlocutória
09/07/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/07/2024 09:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/06/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
21/06/2024 09:20

Juntada de Petição
20/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 113
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2024 17:50

Juntada de Petição
04/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:36

Juntado(a)
17/05/2024 11:04

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001880-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 248
04/04/2024 17:38

Juntado(a)
21/03/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/03/2024 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2024 12:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 97
20/03/2024 07:32

Juntada de Petição
18/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição
18/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
27/02/2024 11:08

Juntada de Petição
26/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/02/2024 19:31

Negado seguimento a Recurso Especial
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
01/12/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 20:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/10/2023 16:28

Juntada de Petição
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001880-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 160
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/09/2023 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
18/09/2023 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 54
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 09:22

Juntada de Petição
25/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023 14:28

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/08/2023 15:13

Juntada de Petição
10/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/08/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/07/2023 19:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 18:37

Juntada de Petição
20/07/2023 02:03

Juntado(a)
20/07/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:00

Juntada de Petição
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001880-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 171
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 16:05

Juntada de Petição
28/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2023 17:59

Juntado(a)
28/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/03/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 07:52

Juntada de Petição
06/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
06/03/2023 14:21

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
14/02/2023 10:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50176232820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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