29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
12/09/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001881262023402000020240912155408
12/09/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2024 13:28

Despacho
11/09/2024 17:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
18/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
12/07/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/06/2024 17:12

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 229
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 170
03/04/2024 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/04/2024 11:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2024 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 102
02/04/2024 12:45

Juntada de Petição
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
03/03/2024 01:01

Juntada de Petição
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/02/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/02/2024 14:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/02/2024 14:19

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/12/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição
21/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 19:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 19:15

Juntada de Petição
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
23/10/2023 11:38

Juntada de Petição
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001881-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 161
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/09/2023 17:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
18/09/2023 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 51
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 10:34

Juntada de Petição
25/08/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/08/2023 16:13:39)
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 14:24

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/08/2023 15:49

Juntada de Petição
10/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/08/2023 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/07/2023 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 14:31

Juntada de Petição
20/07/2023 01:51

Juntado(a)
20/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 01:43

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:01

Juntada de Petição
14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001881-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: RONALD ISKIN ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 172
13/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 16:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB27
29/03/2023 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 16:06

Juntada de Petição
28/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2023 18:54

Juntado(a)
28/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/03/2023 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 09:16

Juntada de Petição
03/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:48

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 21:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/02/2023 21:05

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
14/02/2023 10:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50018804120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031356-98.2019.4.02.5001

Jocimar Vicente Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5031356-98.2019.4.02.5001

Jocimar Vicente Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000107-24.2022.4.02.5002

Sebastiao da Silva Sedano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia dos Passos Louzada

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0069719-41.2016.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcelo de Souza Pereira

Advogado: Monica Pereira Trigueiros da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5009532-42.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Nacional Alimentos Comercio Atacadista L...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:58

Exibir Processo