STJ - 5031356-98.2019.4.02.5001

10/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 642096/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642096 - AgInt nos EDcl no REsp 2133304 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOCIMAR VICENTE FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642096/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2133304/RJ

28/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642096/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2133304/RJ

10/10/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 642096/2024 - AgInt nos EDcl no

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642096 - AgInt nos EDcl no REsp 2133304 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:20

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 30/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 642096/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 642096/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 642096/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 642096/2024

02/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 642096/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 369952/2024 - EDcl

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369952 - EDcl no REsp 2133304 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Embargos de Declaração de JOCIMAR VICENTE FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00369952 - EDcl no REsp 2133304

10/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 369952/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 607.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 369952/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369952/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369952/2024

08/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 369952/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

02/05/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de JOCIMAR VICENTE FERREIRA

05/04/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO