TRF2 - 5007148-04.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSANA DE SOUZA MACHADO

CPF *29.***.*78-26

Advogados

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB: 112296/RJ

CPF *72.***.*22-01

TATIANA CHIARADIA

OAB: 113972/RJ

CPF *76.***.*89-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 12/12/2024 09:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007148042020402510220240618122734

  • 17/06/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/06/2024 13:41

    Despacho

  • 14/06/2024 18:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 14/03/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/03/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/01/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 15/11/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 12:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/09/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/09/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/08/2023 11:55

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007148-04.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANA DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 21/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/06/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB32)

  • 16/05/2023 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2023 18:46

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 12/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/05/2023 18:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB05)

  • 12/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/05/2023 18:06

    Despacho

  • 11/05/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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