TRF2 - 5000762-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE GUILHERME VENCA VALENTE

CPF *02.***.*43-22

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 21:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000762302023402000020240515115536

  • 09/05/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:41

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 10:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 22/09/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/08/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/08/2023 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000762-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: ALEXANDRE GUILHERME VENCA VALENTE ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 17/07/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/02/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 13:51

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2023 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/02/2023 12:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/01/2023 19:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50005986520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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