18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 0000205-70.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA LUCIA MENEZES ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVANTE: ALVARO ANDRE ANDREIUOLO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVANTE: ALVARO DA CUNHA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVANTE: ANDRE LUIS BRONZATTI MORELLI ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVANTE: ANDERSON CALCAGNO DE SALES SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/05/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/05/2022 13:28

Transitado em Julgado em 20/05/2022
28/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022
27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022
26/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022
26/04/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a publicação do Tema 1.076/STJ
26/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022
26/04/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.076
05/12/2019 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/12/2019 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/11/2019 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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