TRF2 - 5012771-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CALERO FARIA GARCIA

CPF *88.***.*29-21

Advogados

RICARDO LASMAR SODRE

OAB: 088826/RJ

CPF *18.***.*54-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA

CPF *67.***.*57-68

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 09/01/2024 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/11/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/11/2023 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2023 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2023 21:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/08/2023 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5012771-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MARCELO CALERO FARIA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 21/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/07/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/07/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 14:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50036908520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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