TRF2 - 5017811-18.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRA VALENTINA SILVA DE FREITAS

CPF *16.***.*57-89

Advogados

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS

CPF *82.***.*87-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 19/03/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

  • 06/03/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 06/03/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 04/03/2024 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 12:21

    Expedição de Alvará

  • 29/02/2024 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005934-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005933-36.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 29/02/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005932-51.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRA VALENTINA SILVA DE FREITAS)

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 01/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50059342120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50059325120244029666/TRF (LEANDRA VALENTINA SILVA DE FREITAS)

  • 01/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50059333620244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 31/01/2024 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/01/2024 15:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-15

  • 31/01/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 13/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 03/01/2024 20:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Ato ordinatório praticado - 03/01/2024 20:11:23)

  • 03/01/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/01/2024 20:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-15

  • 03/01/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/01/2024 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 06:50

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/12/2023 12:43

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 13/09/2023 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 14/08/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017811-18.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRA VALENTINA SILVA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO MORAES DE ARAGAO INTERESSADO: BRUNA SANTOS DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 14:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/06/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 11:25

    Intimado em Secretaria

  • 11/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/03/2023 12:29

    Intimado em Secretaria

  • 28/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/12/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 22/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2022 14:04

    Intimado em Secretaria

  • 06/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 10:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/10/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/05/2022 16:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRA VALENTINA SILVA DE FREITAS <br/> Data: 14/07/2022 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit

  • 27/04/2022 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/04/2022 10:00:38)

  • 27/04/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2022 14:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/04/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 16:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/04/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/04/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2022 16:45

    Intimado em Secretaria

  • 17/02/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 21:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12F para RJRIOJE14F) - processo: 50840376520214025101

  • 17/12/2021 09:00

    Declarada incompetência

  • 16/12/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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