TRF2 - 0075558-75.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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01/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075558-75.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RICARDO ROMA DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MANOEL GONCALVES ROMA NETO (OAB RJ176364) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA MADRUGA PAES (OAB RJ201592) ADVOGADO(A): VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/08/2022 12:58
Juntada de Certidão
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23/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2022 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
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18/08/2022 12:28
Alterado o assunto processual
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18/08/2022 06:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/08/2021 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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