TRF2 - 5000420-77.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 20:41
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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10/11/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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10/11/2023 16:12
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000420-77.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ221563) INTERESSADO: ROSELIA DA SILVA BRANDAO ALMEIDA (EMBARGADO) INTERESSADO: MARCIO DE AZEVEDO ALMEIDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/09/2023 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 22:30
Juntada de Petição
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15/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/08/2023 07:14
Juntada de Petição
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10/08/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000420-77.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ221563) INTERESSADO: ROSELIA DA SILVA BRANDAO ALMEIDA (EMBARGADO) INTERESSADO: MARCIO DE AZEVEDO ALMEIDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
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12/01/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/01/2022 11:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2022 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 00055975920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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