STJ - 5011545-41.2022.4.02.5101

07/08/2025 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 12:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 322531/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322531 - EDcl no AgInt no AREsp 2771220 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00322531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771220/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322531/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771220/RJ

28/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367048/2025

28/04/2025 15:59

Protocolizada Petição 367048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 322531/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322531/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322531/2025

11/04/2025 11:00

Protocolizada Petição 322531/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 114879/2025 - AgInt

03/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114879 - AgInt no AREsp 2771220 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00114879/2025 - AgInt no AREsp 2771220/RJ

20/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114879/2025 - AgInt no AREsp 2771220/RJ

27/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165345/2025

27/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 165345/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 114879/2025 -

17/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 114879/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114879/2025

14/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 114879/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

13/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:50

Conhecido o recurso de ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A e não-provido

09/12/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2410401 (2023/0242762-6)

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO