25/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2025 13:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/08/2025 09:30

Recebidos os autos do STJ
19/09/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031464502021402510120240919173523
19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:38

Recurso Extraordinário admitido
19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:38

Recurso Especial Admitido
19/09/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:38

Recurso Especial Admitido
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2024 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
03/08/2024 18:42

Juntada de Petição
30/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024 16:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
19/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
19/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031464-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VICTORIA MESQUITA DE MORAES (OAB RJ224555) ADVOGADO(A): TATIANE CARDOZO DE AZEVEDO (OAB RJ231011) APELANTE: TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) ADVOGADO(A): LILIAN MARIA FERREIRA COLONESE (OAB RJ038687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 85
14/06/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2024 16:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/06/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 15:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/06/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 12:59

Juntada de Petição
18/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2024 22:41

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/02/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2023 14:46

Juntada de Petição
05/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031464-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIAN MARIA FERREIRA COLONESE (OAB RJ038687) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) APELANTE: CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): VICTORIA MESQUITA DE MORAES (OAB RJ224555) ADVOGADO(A): TATIANE CARDOZO DE AZEVEDO (OAB RJ231011) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 76
29/11/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/11/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
21/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
25/10/2023 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 13:54

Juntada de Petição
16/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 19:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/10/2023 19:56

Juntada de Petição
18/09/2023 16:36

Juntada de Petição
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5031464-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) APELANTE: TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIAN MARIA FERREIRA COLONESE (OAB RJ038687) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 19
06/09/2023 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:05

Retirado de pauta
01/08/2023 11:13

Juntada de Petição
27/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:06

Juntada de Petição
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031464-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) APELANTE: TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIAN MARIA FERREIRA COLONESE (OAB RJ038687) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (OAB RJ073980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 48
20/07/2023 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 14:29

Juntada de Petição
09/09/2022 12:44

Juntada de Petição
07/06/2022 19:52

Juntada de Petição
06/12/2021 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2021 07:18

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/11/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2021 12:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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