TRF2 - 5072847-42.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA

CPF *09.***.*34-94

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 23/10/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5072847-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 18/07/2023 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/07/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/07/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2021 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/04/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2021 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/04/2021 16:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB24)

  • 13/04/2021 15:58

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 13/04/2021 15:38

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2021 15:38

    Despacho

  • 13/04/2021 14:36

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 16:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50448257120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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