15/02/2024 10:01

Baixa Definitiva
13/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104043-07.2023.4.02.9666/TRF (ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA)
31/01/2024 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104042-22.2023.4.02.9666/TRF (EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-48 processada no TRF2 com o no. 51040430720234029666/TRF (ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-48 processada no TRF2 com o no. 51040422220234029666/TRF (EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA)
11/12/2023 18:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-48
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/11/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-48
17/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:08

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/10/2023 07:43

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 14:20

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
10/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:19

Juntada de Petição
09/10/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:34

Despacho
04/09/2023 16:37

Alterado o assunto processual
04/09/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2023 13:51

Juntada de Petição
04/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
04/09/2023 11:02

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
04/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 08:13

Juntada de Petição
07/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038535-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 177
05/12/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2022 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/12/2022 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 20:38

Juntada de Petição
01/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/12/2022 11:48

Juntada de Petição
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
26/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2022 18:13

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:45

Juntada de Petição
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2022 12:54

Juntada de Petição
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2022 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2022 21:22

Conclusos para julgamento
21/02/2022 18:07

Juntada de Petição
12/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/01/2022 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/01/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2021 12:27

Juntada de Petição
05/12/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
21/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/11/2021 08:59

Juntada de Petição
11/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2021 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 15:51

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:47

Determinada a intimação
27/10/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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