TRF2 - 5000182-54.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

VALTAIR DUTRA AGUIAR

CPF *46.***.*48-00

Advogados

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA

OAB: 021852/ES

CPF *20.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 20:39

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030386-95.2024.4.02.9666/TRF (VALTAIR DUTRA AGUIAR)

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030387-80.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-52 processada no TRF2 com o no. 50303878020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-52 processada no TRF2 com o no. 50303869520244029666/TRF (VALTAIR DUTRA AGUIAR)

  • 25/03/2024 17:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-52

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/02/2024 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-52

  • 28/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:45

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 04/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48

  • 31/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 37 e 38

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000182-54.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTAIR DUTRA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (OAB ES021852) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 03/11/2022 15:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2022 10:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 31/10/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/07/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2022 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2022 09:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 13:45

    Determinada a citação

  • 23/01/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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